Prepare-se para as eleições legislativas

Como funcionam as eleições legislativas?

Nas legislativas, que se realizam de quatro em quatro anos, escolhem-se os deputados que vão representar os eleitores na Assembleia da República e que tem o poder para legislar. Nas eleições legislativas escolhem-se os deputados que representam os eleitores de todo o país.

Por que as eleições legislativas não servem para escolher o primeiro-ministro?

Apesar de nas campanhas eleitorais ser comum ouvir falar na escolha do primeiro-ministro, na verdade as eleições legislativas não servem para escolher o governo nem quem o vai chefiar.

Quando as eleições são convocadas?

As eleições têm lugar, obrigatoriamente, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro e o Presidente da República tem de as convocar com, pelo menos, 60 dias de antecedência. Só podem realizar-se ao...

Posso fazer concursos públicos em ano de eleições?

É plenamente possível a realização de concursos públicos em ano eleitoral, bem como a possibilidade de nomeação dos candidatos aprovados. Porém, há algumas regras que precisam ser seguidas. Como veremos mais detalhadamente a seguir, não há nenhum impedimento para a realização de concursos públicos em ano de eleições.

Quem escolhe as eleições legislativas?

Nas eleições legislativas escolhem-se os deputados que representam os eleitores de todo o país.

Como funcionam as eleições legislativas em Portugal?

As eleições legislativas realizam-se em Portugal de quatro em quatro anos e servem para eleger os deputados com assento na Assembleia da República. Perante a votação, o Presidente da República ouve...

Por que as eleições legislativas não servem para escolher o primeiro-ministro?

Apesar de nas campanhas eleitorais ser comum ouvir falar na escolha do primeiro-ministro, na verdade as eleições legislativas não servem para escolher o governo nem quem o vai chefiar.

O que é e como funciona o poder legislativo?

A nível nacional, é exercido pelo Congresso Nacional por senadores e deputados federais. A nível estadual, temos as Assembleias Legislativas, na qual atuam os deputados estaduais. Por fim, a nível municipal, existem as Câmaras Municipais, na qual atuam os vereadores.

Quando são convocadas as eleições suplementares?

As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral em casos específicos. Geralmente elas são convocadas quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Como saber se você foi convocado?

Além disso, existem três maneiras de saber se você foi convocado: Por Carta convocatória: todos os eleitores nomeados receberão via Correios nas suas residências um comunicado oficial do Juiz Eleitoral;

Quais são os principais eventos das eleições 2022?

A disputa irá eleger candidatos aos cargos de presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Principais eventos da eleição, os dois turnos de votação acontecerão em 2 e 30 de outubro.

Quais são as peculiaridades das eleições no Reino Unido?

Além de adotar um sistema de governo diferente do nosso – o parlamentarismo –, as eleições no Reino Unido guardam outras peculiaridades, que serão exploradas neste texto. Theresa May, atual primeira-ministra britânica. Foto: Flickr.